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Filipe Martins denuncia BRK e Energisa por cobrança indevida a moradores do Jardim Vitória I

Filipe Martins denuncia BRK e Energisa por cobrança indevida a moradores do Jardim Vitória I

Na manha desta terça-feira (6/10), o vereador Filipe Martins (PSDB) usou a tribuna da Câmara de Palmas para denunciar cobranças indevidas por parte das concessionárias BRK Ambiental e Energisa.

Em visita ao Jardim Vitória I, o parlamentar disse que foi cercado por reclamações dos moradores quanto às cobranças abusivas de água e energia. Algumas contas de água mostram os hidrômetros com zero consumo, porém a cobrança chegou para o morador no valor de R$ 256,18.

Sobre a Energisa, Filipe Martins disse que os moradores também estariam sofrendo com as cobranças de valores exorbitantes pela prestação do serviço. Alguns moradores reclamam de ter que pagar quase R$ 800 reais só de água e energia. Alguns já pensam até em ter que deixar as moradias por não ter condições de pagar.

“Já passou dos limites, a falta de compromisso que essa empresa tem com os contribuintes palmenses. Não respeitam mais ninguém, não prestam um bom serviço e ainda querem lesar as pessoas. Deixo o meu repúdio a essas empresas por lesarem o bolso dos palmenses, das instituições sem fins lucrativos e agora das pessoas de baixa renda do nosso município”, disparou Filipe Martins.

 

Vereador Filipe Martins faz alerta sobre "Homem Pateta" que aborda crianças nas redes sociais com desafios podem levar a morte

Vereador Filipe Martins faz alerta sobre "Homem Pateta" que aborda crianças nas redes sociais com desafios que podem levar a morte

O vereador de Palmas (TO) Filipe Martins (PSDB) faz um alerta aos pais e responsáveis de crianças e adolescentes para um novo perigo nas redes sociais. Trata-se do "Homem Pateta", uma pessoa que se identifica como Jonathan Galindo e usa uma foto do personagem da Disney para atrair os pequenos.

Os desafios incluem mutilação e até o suicídio das crianças. O perfil teria sido criado no México, mas já faz vítimas também no Brasil. Um vídeo que circula nas redes sociais, mostra uma garotinha contando como foi desafiada ao ponto de colocar a vida em risco. 

 

Filipe Martins pede que os pais conversem e monitorem o que está sendo acessado pelos filhos na internet. “É muito assustador. Cada vez mais as nossas crianças tem sido vítimas desses golpes e cabe a nós pais protegermos a infância”, disse o parlamentar.

Reportagens mostram a ousadia do criminoso que espalha mensagens de terror e desafios perigosos entre as crianças. 

A mãe de uma criança de 10 anos, que teve a identidade preservada, fez um relato a Polícia sobre o contato do seu filho com um dos perfis:

"Há uns 10 dias, meu filho perguntou se podia dormir no meu quarto. Estava trêmulo e com muito medo. Eu comecei a perguntar e veio uma crise de pânico que foi muito feio de ver. Aí, ele disse que, pela manhã, viu um vídeo em que um perfil de Jonathan Galindo mandava o meu filho se jogar de um prédio".

De acordo com um chefe de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro, os criminosos fazem ameaças dizendo que conhecem os pais e irmãos da criança, e em seguida propõem desafios. Caso o menor de idade não os cumpra, os suspeitos dizem que irão atentar contra a vida dos parentes.


Segundo o chefe de comunicação da PF, o desafio é semelhante aos já conhecidos Baleia Azul, o da Boneca Momo, o desafio da rasteira, entre outros.


"Os pais têm que estar sempre atentos, porque só muda o nome, mas a forma continua sendo a mesma, de abordar a criança para poder cumprir esses desafios perigosos que podem levar a criança à morte", orientou.


De acordo com a PF é importante que os pais estabeleçam um diálogo com os filhos para alertar sobre os perigos da internet. Também é necessário acompanhar com quem as crianças estão se relacionando e não permitir grandes exposições. Desta forma, os riscos serão minimizados.

Caso algum pai ou responsável perceba que o filho está sendo vítima do criminoso, ele deve reunir o máximo de provas possíveis e procurar a delegacia mais próxima.

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2º SÁBADO DE AGOSTO: Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue em Palmas

Neste sábado, 8, é comemorado em Palmas o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue. A Lei nº 2.384/18 de autoria do vereador Filipe Martins (PSDB) instituiu a data no município quando foi sancionada pela Prefeitura de Palmas. O objetivo é homenagear e conscientizar a população sobre a importância da doação.

Uma reportagem recente mostra que os Hemocentros do Tocantins necessitam com urgência de doações de sangue e que o abastecimento de todas as tipagens sanguíneas apresentam índices alarmantes.

“Hoje é dia de agradecer aos doadores de sangue pela ação de doar e convidar novas pessoas a praticarem este ato tão importante solidariedade. Toda sociedade pode ajudar e nesse momento de pandemia essa necessidade se torna mais evidente”, lembra Martins.

Critérios


Para ser um doador é necessário apresentar documento com foto emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional, pesar acima de 50 kg, ter entre 16 e 69 anos de idade e estar em dia com a saúde, entre outros.

 



Razões para doar sangue com frequência

1. Uma doação de sangue pode salvar até 4 vidas
Uma bolsa de sangue é equivalente a 450 ml doados, ela pode ser usada em até quatro pessoas. Quando doado, o sangue ainda passa por uma examinação para saber se não existe nenhuma doença presente.
Apesar de ser um ato simples, essa ação ajuda diversas pessoas que estão precisando de sangue nos hospitais.

2. O doador tem direito a um dia de folga no trabalho
Talvez você não saiba, mas quem é doador de sangue tem direito a um dia de folga do trabalho. Ou seja, aqueles que doam sangue têm um dia descanso, essa folga é dada a cada 12 meses trabalhados, mas é preciso comprovar a doação. Esse direito está amparado pela lei, que está de acordo com os termos previstos no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

3. Não há risco de contrair doenças na doação de sangue
Algumas pessoas têm receio de fazer a doação, pois temem por contrair alguma doença durante o processo. Isso é considerado uma dúvida bastante frequente entre as pessoas, mas pode ficar tranquilo porque esse é um procedimento rápido e seguro.

O material que é utilizado na doação de sangue é esterilizado e descartado. Dessa forma, não há risco de contrair qualquer tipo de doença durante os procedimentos.

4. Seu organismo repõe rapidamente o sangue doado
“Mas se eu doar vou ficar sem sangue no organismo?” Claro que não! Assim que a doação de sangue é feita, em 24 horas seu organismo repõe o sangue que foi doado.

O ser humano adulto, seja masculino ou feminino, possui em média 5 litros de sangue no corpo. Normalmente, são coletados 450 ml de sangue durante o processo, ou seja, menos de 10% é retirado do organismo. Além disso, o volume de sangue é reposto em um dia.

5- A doação de sangue não faz ninguém engordar ou emagrecer
A doação de sangue não interfere em nada no peso do doador. A quantidade de sangue retirada é de 450ml, isso não reduz e nem aumenta o peso da pessoa. É apenas um mito.

6. Ajudar outras pessoas faz bem para você também
Doar sangue é uma opção voluntária e altruísta. Tanto quem recebe quanto quem doa sangue é beneficiado. Pois afeta positivamente o autor dessa solidariedade.  

Filipe Martins é oficializado candidato a vereador durante convenção: "Continuar defendendo os interesses da família

Filipe Martins é oficializado candidato a vereador durante convenção: "Continuar defendendo os interesses da família

Filipe Martins é oficializado candidato a vereador durante convenção: "Continuar defendendo os interesses da família"

Em convenção realizada nesta quarta-feira (16) pelo PSDB em Palmas, o vereador Filipe Martins, teve sua candidatura oficializada à reeleição no dia 15 de novembro.

O evento foi transmitido pelas redes sociais e contou com a presença de convencionais e colegas de outros partidos, respeitando as normas de segurança e distanciamento.

"Só tenho que a agradecer a Deus por mais essa etapa. A chapa da Prefeita Cinthia Ribeiro está forte, principalmente no que diz respeito ao trabalho prestado aos Palmenses", destacou o parlamentar.

Formado em Gestão Pública, Filipe Martins é vereador de Palmas e vice- presidente Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e membro da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura.
Membro da Comissão da Família, na Convenção dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus Madureira no Estado do Tocantins (CONEMAD/TO), conseguiu unificar as bancadas evangélica e católica na Câmara de Palmas formando a Bancada da Família.

Em 2018 se candidatou a Deputado Estadual. Embora não eleito, foi um dos mais votados com mais de 13 mil votos, se classificando como terceiro suplente.

Fillipe Martins se destaca pelo intenso trabalho social prestado à Capital e todo Estado do Tocantins e tem diversos projetos e indicações que beneficiam os cidadãos Palmenses.

Na Câmara de Palmas o parlamentar já apresentou centenas de projetos, requerimentos e defesas em favor da sociedade. Martins afirma que não abre mão de defender a vida, a família, os princípios cristãos.
Um de seus grandes esforços, desde o início do mandato é para impedir o avanço da ideologia de gênero em escolas de Palmas.

 

Vereador Filipe Martins dispara contra desenho com personagem bissexual: "Pais devem ficar atentos"

Vereador Filipe Martins dispara contra desenho com personagem bissexual: "Pais devem ficar atentos"

O vereador Filipe Martins (PSDB) faz mais um alerta aos pais. É que pela primeira vez na história da Disney, um personagem LGBTQ está desempenhando um papel principal em uma série animada que aparece no Disney Channel. “A Casa da Coruja” apresenta uma adolescente bissexual que explora sua sexualidade enquanto se dedica à feitiçaria.

“Estão tentando empurrar esses conteúdos para os corações e mentes das crianças. A Disney tem o direito de fazer seus desenhos. Mas, como cristãos, também temos o direito de não apoiar esse tipo de conteúdo. Só queremos que deixem as crianças em paz, que deixem elas serem crianças. Os pais devem ficar alertas sobre o que os filhos irão assistir”, explicou Martins.

                                                                         Diversos sites estão repercutindo a notícia, entre eles o Portal Conexão Política.

 

Sobre a animação


Segundo está sendo divulgado pela Imprensa, “De inimigas a amigas e parceiras encantadas de dança, quem mais adora ver o relacionamento de Luz & Amity se fortalecer?”, escreveu a Disney no Twitter.

A personagem de 14 anos, Luz Noceda, mostrou afeto por personagens masculinos em episódios anteriores, mas começa a explorar a ideia de um relacionamento com uma mulher, informou a NBC News.

A criadora da série,Dana Terrace, se identifica como bissexual e admite que ficou intrigada com a ideia de criar “crianças queer*” na história (*queer é forma da Agenda LGBT de designar todos que não se consideram heterossexuais).

“Fui muito aberta sobre a minha intenção de colocar crianças queer no elenco principal. Eu sou uma péssima mentirosa, então esconder teria sido difícil”, disse Terrace. “Alguns da liderança da Disney me disseram que eu não poderia representar nenhuma forma de relacionamento gay ou bi no canal.”

““Eu sou bi! Eu quero escrever sobre um personagem bi, caramba! Felizmente, minha teimosia valeu a pena, e agora sou muito apoiada pela atual liderança da Disney”, tuitou a criadora da série.

A Disney teve alguns personagens abertamente LGBTQ em sua série animada, mas eles geralmente desempenharam papéis menores. No filme Dois Irmãos: Uma Jornada Fantástica, a personagem Specter se identifica como lésbica. E em maio, a Disney Plus estreou “Out” da Pixar, que contava com o protagonista Greg, que estava lutando para dizer a seus pais que era homossexual.

2º SÁBADO DE AGOSTO: Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue em Palmas

2º SÁBADO DE AGOSTO: Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue em Palmas

Neste sábado, 8, é comemorado em Palmas o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue. A Lei nº 2.384/18 de autoria do vereador Filipe Martins (PSDB) instituiu a data no município quando foi sancionada pela Prefeitura de Palmas. O objetivo é homenagear e conscientizar a população sobre a importância da doação.

Uma reportagem mostra que o Hemocentro Coordenador de Palmas está com baixa no estoque de bolsas para todos os tipos sanguíneos e necessita de doações urgentes para normalizar o estoque.

“Hoje é dia de agradecer aos doadores de sangue pela ação de doar e convidar novas pessoas a praticarem este ato tão importante solidariedade. Toda sociedade pode ajudar e nesse momento de pandemia essa necessidade se torna mais evidente”, lembra Martins.

 



Critérios


Para ser um doador é necessário apresentar documento com foto emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional, pesar acima de 50 kg, ter entre 16 e 69 anos de idade e estar em dia com a saúde, entre outros.

Razões para doar sangue com frequência

1. Uma doação de sangue pode salvar até 4 vidas
Uma bolsa de sangue é equivalente a 450 ml doados, ela pode ser usada em até quatro pessoas. Quando doado, o sangue ainda passa por uma examinação para saber se não existe nenhuma doença presente.
Apesar de ser um ato simples, essa ação ajuda diversas pessoas que estão precisando de sangue nos hospitais.

2. O doador tem direito a um dia de folga no trabalho
Talvez você não saiba, mas quem é doador de sangue tem direito a um dia de folga do trabalho. Ou seja, aqueles que doam sangue têm um dia descanso, essa folga é dada a cada 12 meses trabalhados, mas é preciso comprovar a doação. Esse direito está amparado pela lei, que está de acordo com os termos previstos no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

3. Não há risco de contrair doenças na doação de sangue
Algumas pessoas têm receio de fazer a doação, pois temem por contrair alguma doença durante o processo. Isso é considerado uma dúvida bastante frequente entre as pessoas, mas pode ficar tranquilo porque esse é um procedimento rápido e seguro.

O material que é utilizado na doação de sangue é esterilizado e descartado. Dessa forma, não há risco de contrair qualquer tipo de doença durante os procedimentos.

4. Seu organismo repõe rapidamente o sangue doado
“Mas se eu doar vou ficar sem sangue no organismo?” Claro que não! Assim que a doação de sangue é feita, em 24 horas seu organismo repõe o sangue que foi doado.

O ser humano adulto, seja masculino ou feminino, possui em média 5 litros de sangue no corpo. Normalmente, são coletados 450 ml de sangue durante o processo, ou seja, menos de 10% é retirado do organismo. Além disso, o volume de sangue é reposto em um dia.

5- A doação de sangue não faz ninguém engordar ou emagrecer
A doação de sangue não interfere em nada no peso do doador. A quantidade de sangue retirada é de 450ml, isso não reduz e nem aumenta o peso da pessoa. É apenas um mito.

6. Ajudar outras pessoas faz bem para você também
Doar sangue é uma opção voluntária e altruísta. Tanto quem recebe quanto quem doa sangue é beneficiado. Pois afeta positivamente o autor dessa solidariedade.

Vereador Filipe Martins propõe regularizar áreas públicas nos fundos dos lotes comerciais de Palmas

Vereador Filipe Martins propõe regularizar áreas públicas nos fundos dos lotes comerciais de Palmas

Foi aprovado na primeira semana de agosto o requerimento do vereador Filipe Martins (PSDB) solicitando que a Prefeitura de Palmas envie à Câmara Municipal o Projeto de Lei sobre regularização de áreas públicas nos fundos dos lotes comerciais.

Localizados em quadras e avenidas das regiões central e norte de Palmas, o objetivo é viabilizar a comercialização dos mesmos; uma demanda dos empresários locais.

Martins explica que recebeu informações de que áreas públicas estão sendo invadidas por proprietários de diversos imóveis comerciais, com avanço de três e até cinco metros de construção, nos fundos desses lotes comerciais.

Alguns desses imóveis, inclusive, foram embargados pela Prefeitura Municipal de Palmas e mesmo assim continuam as invasões e as construções irregulares, o que é proibido pelo Código de Obras e Edificações de Palmas.

“Pedimos a regularização das referidas áreas públicas para viabilizar a comercialização, até porque há interesse dos comerciantes locais em comprar as áreas mencionadas, desde que sejam regularizadas”, esclareceu o parlamentar.

Dia do Ciclista: Vereador Filipe Martins tem solicitado melhorias para quem pratica a modalidade

Dia do Ciclista: Vereador Filipe Martins tem solicitado melhorias para quem pratica a modalidade

Nesta quarta-feira, 19 de agosto, é o Dia do Ciclista. Para o vereador de Palmas (TO) Filipe Martins (PSDB), o momento é de reflexão e o respeito deve ser a principal palavra quando se trata de trânsito.

“Esse momento é de reflexão e de busca por melhorias, já que no Brasil existem 70 milhões ciclistas e a bicicleta tende a ganhar cada vez mais adeptos devido à qualidade de vida e fácil acesso”, esclarece o vereador.

Filipe Martins lembra que já pediu, através de requerimento, a conclusão da ciclofaixa da Avenida Teotônio Segurado, no trecho entre a entrada do aeroporto, até o setor Taquari. Também solicitou o recapeamento asfáltico e a limpeza na ciclovia do inicio da Ulbra até a entrada do aeroporto.

“Tenho cobrado constantemente mais sinalização e melhorias das vias da Capital. A segurança e a acessibilidade de pedestres e ciclistas também merecem atenção e respeito”, disse.

Sem comemorações

Apesar da data comemorativa, acontecimentos recentes tornam o dia doloroso. No inicio desse mês, os dois ciclistas Valdonez Sobreira de Lima, de 47 anos, e Thiago Germano Santos, de 34 anos, morreram após serem atropelados por um carro no km 25 da TO-010, rodovia estadual que liga Palmas a Lajeado.

No dia 28 de julho, dois ciclistas também morreram após serem atropelados em Paraíso do Tocantins. Thiago Krygsman Horácio, de 35 anos, e Thiago Batista Branquinho Moreira, de 32, praticavam atividades físicas na TO-080, quando foram atingidos por um caminhão e não resistiram a na descida da serra do Estrondo.

Especialistas em trânsito dão dicas para que motoristas e ciclistas trafeguem em segurança.

DICAS PARA O CICLISTA

Educação e conhecer as leis de trânsito, sempre respeitando-as;
Ser visto, utilizando roupas claras que chamem a atenção e, quando possível, acoplar luzes que são permitidas na bicicleta;
Evitar ruas e avenidas movimentadas, além de se manter à direita e na mão correta de direção;
Utilizar ciclovias e ciclofaixas, quando estas são disponíveis.

DICAS PARA O MOTORISTA

Levar em consideração a diferença entre a velocidade de um carro para uma bicicleta, e respeitar o tempo de reação de ambos;
Justamente por pontos cegos e pelo tamanho, a bicicleta é difícil de se identificar no trânsito. Mantenha-se atento;
O tempo de frenagem de um carro é menor do que de uma bicicleta, sendo preciso manter maior cuidado em casos que se faça necessário frear.

Vereador Filipe Martins pede inclusão de Assistentes Sociais na Indenização extraordinária de Combate à COVID-19

Vereador Filipe Martins pede inclusão de Assistentes Sociais na Indenização extraordinária de Combate à COVID-19

O vereador Filipe Martins (PSDB) protocolou nesta sexta-feira, 31, um ofício pedindo ao governador do Tocantins, Mauro Carlesse a inclusão dos Assistentes Sociais na Indenização Extraordinária de Combate à COVID-19.

A Lei n° 3.705foi sancionada na quarta-feira, 22, e institui a indenização extraordinária para profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19, vinculados às unidades hospitalares e ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-TO).

Martins defende que os Assistentes Sociais também estão na luta contra a doença, atuando no acolhimento aos usuários, visita ao leito, busca ativa, orientações na socialização de informações sobre a rede de serviços, normas e rotinas hospitalares e ações investigativas, tanto de pacientes quanto de seus familiares, sendo essas algumas das ações do assistente social no âmbito da assistência hospitalar.

“Eu parabenizo o governador pelo reconhecimento aos profissionais de saúde nesse momento em que eles estão na linha de frente contra a pandemia que enfrentamos. O que peço é que ele avalie essa sugestão para que a indenização alcance também essa categoria que tanto tem se empenhado na luta”, justificou Martins. 

Sobre a Lei


Conforme a Lei, a indenização é de caráter temporário, será paga durante o período de pandemia, e não se incorpora à remuneração ou à base de cálculo para pagamento de benefício previdenciário ou qualquer outra vantagem, não incidindo sobre o 13° salário e as férias.
Ainda conforme a lei fazem jus à indenização, os seguintes profissionais:


- Nos hospitais - Médico Leito Covid-19 (20h semanais), Médico Leito Covid-19 (40h semanais), enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e fisioterapeuta; e ainda, profissionais que, embora não atendam à regra de exclusividade de exercício, comprovadamente laborem em contato direto com os pacientes das alas de tratamento da Covid-19 que não possuam escalas exclusivas para o atendimento desses casos, como motorista condutor de ambulâncias, maqueiro, técnico de Radiologia, e auxiliar de higienização;

- E no Lacen - farmacêuticos, enfermeiros, biomédicos, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório, biólogos, auxiliares de enfermagem, que atuam na recepção das amostras e processamento dos exames.

Caso algum desses profissionais abrangidos pela Lei, eventualmente seja acometido pela doença, o mesmo continuará a fazer jus ao recebimento da indenização enquanto durar o afastamento das atividades laborais para tratamento da doença, conforme protocolos vigentes.

Conforme a MP n° 18, fazem jus à indenização, os profissionais vinculados às unidades hospitalares da rede pública estadual que tenham exercício de atividades exclusivamente nas alas de tratamento da doença como: Médico Leito Covid-19 (20h semanais), Médico Leito Covid-19 (40h semanais), auxiliar de enfermagem, enfermeiro, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, maqueiro, motorista condutor de ambulâncias, técnico em radiologia e auxiliar de Higienização de ambiente e materiais; e ainda os profissionais vinculados ao Lacen em Palmas e ao Laboratório de Saúde Pública em Araguaína (LSPA/Lacen-TO) que tenham exercício de atividades exclusivamente nos testes para o diagnóstico do novo Coronavírus, desde recepção, inspeção, preparação e processamento da amostra em sua fase analítica (aliquotagem, extração de RNA e quantificação do RNA).

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Vereador Filipe Martins dispara contra retirada de "antes e depois de Cristo" de material didático

Na manhã desta terça-feira (1), o vereador Filipe Martins (PSDB) usou a tribuna da Câmara de Palmas para criticar e repudiar a postura da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo ao abolir a menção a Era Cristã em seus materiais didáticos.

As denominações A.C. (antes de Cristo) e D.C. (depois de Cristo) que aparecem em livros de história passam agora a ser substituídas por a.E.C. e por E.C. indicando, respectivamente, Antes da Era Comum e Era Comum.

O argumento apresentado é que denominação original refere-se ao ano de nascimento de Jesus Cristo, e como nem todas as pessoas são cristãs, a denominação deve ser substituída por uma neutra.

Para o vereador de Palmas (TO), a postura causa estranheza, pois abolir as referências à Cristo nas aulas e livros didáticos altera um conceito milenar e grande importância para a humanidade. 

“Não entendo o que está acontecendo, pois é uma falta de respeito muito grande menosprezar o nascimento de Cristo e o calendário cristão. Querem diminuir o cristianismo e sua importância na história. Minha indignação por essa postura e estaremos de olho para que isso não aconteça em Palmas e no nosso estado do Tocantins”, disparou.

Martins pediu que a Bancada da Família da Câmara envie uma Nota de Repúdio a Secretaria de Educação de São Paulo. 

Nas redes sociais, políticos repercutiram o assunto. 

Para o Analista Político, Paulo Enéas, o argumento de que nem todas as pessoas são cristãs reflete um tipo de secularização presente nos estudos de história que ignora o fato de o ano do nascimento de Jesus Cristo ter sido um fato de relevância para toda a humanidade, o que ficou evidenciado pelo largo uso das denominações “antes de Cristo” e “depois de Cristo” ao longo de séculos.

Para o Analista, o uso destas denominações indica, portanto, não um exercício e apologia religiosa, mas o reconhecimento da relevância de um fato histórico. “A decisão da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo de fazer esta mudança reflete assim muito mais uma opção ideológica do que rigor científico historiográfico”, disse.

 

Filipe Martins protocola projeto que reconhece visão monocular como deficiência

Filipe Martins protocola projeto que reconhece visão monocular como deficiência

O vereador Filipe Martins (PSDB) acaba de protocolar um Projeto de Lei que classifica a visão monocular como deficiência visual no município de Palmas. A Lei deve assegurar à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência.

Na justificativa do projeto, Martins expõe que o Conselho Brasileiro de Oftalmologia define a visão monocular como a presença de visão normal em um olho e cegueira no olho contralateral. Essa ausência de estereopsia (visão binocular) limita o ser humano em várias atividades consideradas normais, tais como: práticas esportivas, profissionais e de lazer, inclusive impede de assistir a imagens que utilizam a tecnologia 3D. A pessoa com visão monocular vê apenas uma imagem embaçada.

“Os indivíduos monoculares sofrem em suas atividades e muitas vezes precisam de cuidados especiais da sociedade, da família e do poder público”, diz.

O parlamentar justifica ainda que várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecem a visão monocular como deficiência, garantindo aos indivíduos nessa condição os direitos previstos por lei a todos os deficientes.

“O projeto vai assegurar aos palmenses monoculares os mesmos direitos das demais pessoas com deficiências, já que a visão monocular faz a pessoa perder a profundidade na visão, impede a sensação de tridimensionalidade e prejudica a visão periférica. É uma questão de justiça social”, defende.

O PL 004/2020 segue agora para votação na Câmara de Vereadores de Palmas.